A importância da Perícia técnica na investigação criminal

Demorei a postar alguma coisa, eu sei...mas aí vai uma matéria interessante...(retirado do site http://periciacriminal.com)

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

Por Archimedes Marques

A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou inquérito policial como queiram assim definir e que em verdade é tal instrumento a base, o alicerce, pelo qual o Ministério Público se fundamenta no sentido de oferecer a possível denúncia para levar os criminosos às barras da Justiça, sempre, desde os primórdios tempos, necessitou da ajuda da Perícia técnica que posteriormente ganhou a denominação de Polícia técnica.

A Justiça criminal que busca a verdade real, a verdade absoluta dos fatos delituosos para não cometer o injusto, vez que, entende-se como bem maior a liberdade da pessoa, por isso comungar-se que é melhor deixar um culpado solto do que um inocente preso, procura no alicerce do processo, no inquérito policial o maior número de provas possíveis, dentre as quais as provas técnicas que de quando em vez são até decisivas no seu julgamento.
O inquérito policial que tem o comando do Delegado de Polícia conta com a participação dos seus auxiliares, Escrivães e Policiais civis ou Investigadores que trabalham sob sua orientação em busca de tantas provas quanto forem possíveis e, do auxilio inequívoco e essencial da Perícia técnica aguardando sempre da mesma, laudos perfeitos que podem por fim às dúvidas e até mesmo restar concluída a investigação criminal inerente para o seu relatório final, entendendo-se assim, como sempre foi, que a Polícia técnica faz parte da família Policia civil, ambas são auxiliares da Justiça, ambas formam a força da Polícia judiciária. Uma está atrelada a outra. Uma é parte da outra. Uma é filha legítima da outra e não há como negar tal filiação.
Neste patamar de vida a Perícia técnica cresceu e se desenvolveu dentro da sua necessária atuação por conta da investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari passu em alguns Estados do país relacionados aos seus proventos. A evolução da investigação policial também fez com que a técnica pericial apurasse novos métodos de auxilio a esse instrumento.
A Polícia técnica além de ser vital como instrumento de elucidação de crimes, é também um tema muito interessante, enriquecedor e fascinante. Até quem não gosta de Polícia, se interessa pelo tema, basta ver o sucesso dos filmes ou seriados pertinentes em que através daqueles peritos super equipados, principalmente em novas tecnologias científicas dos Estados Unidos resolvem os crimes mais difíceis possíveis.
Uma investigação policial sem provas materiais consistentes, corroboradas por laudos periciais ineficientes, é como um fraco alicerce sob um edifício e, a posterior denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça é uma frágil e ineficaz denúncia, facílima de ruir e colocar tudo abaixo.
Assim, a Polícia técnica que abrange o Instituto de Criminalística, o Instituto de Identificação e o Instituto Médico Legal, amadureceu e se tornou sólida ao lado da Polícia civil, uma sempre lutando por melhoras ao lado da outra. Entretanto o que se vê em alguns Estados do país é uma luta inglória desta classe técnica cientifica pela sua desvinculação da Polícia civil, em alguns lugares já conquistado o intento, ao mesmo tempo em que insurgem outras Polícias técnicas a se mostrar arrependidas dessa suposta vitória.
Nesta perspectiva, algumas Polícias Técnicas que se desvincularam da Polícia civil progrediram profissionalmente, outras estagnaram ou regrediram, ao mesmo tempo em que não há um consenso geral se esta dissociação é ou não salutar para o inquérito policial, objeto essencial para a sobrevida dessas duas organizações que formam a Polícia Judiciária.
Dentro deste patamar da suposta independência da Polícia técnica que se deu também há alguns anos atrás no nosso Estado de Sergipe, pude perceber o quanto nós ficamos estacionados no tempo ou até mesmo regredimos. Digo isso em cátedra, pois compulsei, presidi e vivenciei incontáveis inquéritos policiais da época de mais de duas décadas atrás até agora, constatando que os laudos periciais antigos, por vezes eram melhores e mais bem elaborados ou conclusivos que os atuais apesar dos recursos serem inferiores.
Paramos no tempo e no espaço. Não houve, ao longo dos anos, boas políticas de investimento nas novas técnicas e no avanço da tecnologia científica, continuamos praticamente funcionando com os mesmos equipamentos de outrora e o material humano também foi esquecido em governos sucessivos, não houve concurso algum, o corpo de Peritos e Médicos legista foi até reduzido com a evidente saída, aposentadoria ou falecimento de alguns dos seus membros. Não fosse o nosso setor de inteligência policial que é bem equipado e funciona a contento produzindo provas tecnológicas para os Inquéritos policiais atuais estaríamos construindo muitos alicerçares frágeis para dispor à Justiça a verdade real dos crimes e dos seus autores e participes.
Diante das interrogativas dúvidas de melhoras das Polícias técnicas estaduais, vez que os seus respectivos Governos, tanto podem bem contemplar uma ou outra força partilhada ou bipartida, precisamos continuar juntos para fortalecer a nossa força, assim como, necessitamos do aperfeiçoamento técnico, tecnológico científico, de investimentos maciços e reais nesta importantíssima Instituição que em boa parte dos Estados brasileiros também estagnou e permanecem com equipamentos velhos, obsoletos e ultrapassados, em suma, verdadeiras sucatas que já deveriam fazer parte dos seus respectivos museus.
Precisamos também melhor contemplar esses valorosos profissionais, com salários dignos, contratar especialistas em todas as áreas técnico-científicos possíveis para que se fortaleçam ainda mais os procedimentos investigativos e, enfim, venham a satisfazer verdadeiramente os anseios do Mistério Público, do Judiciário e da própria sociedade que passaria a ver menos impunidade para os criminosos.
Não se faz Polícia com pechincha, muito pelo contrário, uma boa e verdadeira Polícia custa muito caro e é isso justamente que o povo exige do poder público, uma Polícia forte, principalmente com o que de melhor houver em técnica e tecnologia internacional para que lhe forneça uma segurança pública adequada e que também torne a impunidade dos criminosos como instrumento negativo do passado.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

Obter dados de celulares e videogames é difícil, reclama FBI

IDG News Service
26-04-2010
(Tim Greene)
De acordo com a agência, acesso a informações nesses é difícil, o que representa uma barreira às investigações judiciais.

Dispositivos não-tradicionais de comunicação, como smartphones e videogames, apresentam um problema em particular para agências legisladoras que procuram por dados que possam revelar atividades criminosas, segundo informações do 2010 Computer Forensics Show, realizado em Nova York, Estados Unidos.
“Ferramentas forenses para celulares ainda estão em sua infância”, afirmou o examinador jurídico de uma equipe do FBI, Stephen Riley. “Há diferentes operadoras, aparelhos e cabos – tente acompanhar.” Smartphones podem se comunicar via SMS, MMS, e-mail e internet móveis, VoIP e as redes de voz tradicionais, diz Riley, tornando cada máquina um potencial baú de informações e ao mesmo tempo um pesadelo para descobrir as evidências.
Obter mensagens SMS depende do modelo do telefone, operadora, hora do dia e até mesmo país no qual o aparelho é utilizado. Cartões SIM de celulares carregam informações potencialmente úteis para a Justiça, mas a menos que ela esteja associada ao número de identificação do telefone, ela é inacessível. Talvez o recurso de desbloqueio pessoal, controlado pelas fabricantes, poderia destravar esses dados, mas isso requer o conhecimento da marca e do modelo do celular, afirma Riley.
A disponibilidade imediata dos celulares também é um problema. Buscas em residências de suspeitos podem resultar em vários aparelhos que não são utilizados e nunca foram jogados fora, mas consomem tempo da investigação.
Videogames também são um problema . Eles podem ser utilizados para enviar e-mails e acessar a internet, mas possuem pouca memória interna. Assim, qualquer informação armazenada no dispositivo pode ser rapidamente apagada e perdida para sempre, segundo Riley. “Você pode acessar a internet com o Wii e ele nem salva o histórico dos sites acessados. Se você digitar um endereço e navegar dez minutos mais tarde não haverá registros de nada.”
Em outras palavras, os usuários podem enviar e-mails pela web sem deixar rastros. “Isso é um problema”, diz Riley.
Enquanto isso, o FBI continua procurando ajuda de setores privados para proteger a infraestrutura, esperando que profissionais de TI possam agir como olhos e ouvidos para detectar atividades de terroristas antes que eles consigam alcançar seus objetivos.

Obtido em: http://pcworld.uol.com.br/noticias/2010/04/26/obter-dados-de-celulares-e-videogames-e-dificil-reclama-fbi/

Peritos criminais e investigadores serão incluídos na PEC que cria piso policial

Em entrevista à Tv Gazeta, Renan anuncia que pleito da categoria será atendido

Arlindo Tavares

O senador Renan Calheiros, autor da PEC 41 que cria o piso nacional dos policiais civis e militares e bombeiro, anunciou hoje, 23, pela manha, durante entrevistas na TV e Rádio Gazeta AM, que os peritos criminais, médicos legistas, odontolegistas e papiloscopistas de Alagoas e de todo o Brasil serão incluídos na proposta de emenda constitucional que crise o piso policial.

O pedido de inclusão foi apresentado ao senador na segunda-feira da semana passada por uma comissão que representou a Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e a Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML). Logo que retornou a Brasília, no dia seguinte, Renan procurou o relator da PEC presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), para tratar do assunto.

– O senador Demóstenes considerou justo o pleito e prometeu todo seu apoio para que a categoria seja beneficiada com o piso. Vamos unir esforços junto aos deputados, já que a PEC encontra-se em tramitação na Câmara, depois de ser aprovada no Senado, para que os peritos e também os investigadores também passe a ter o piso nacional dos policiais – prometeu o senador.

A entrevista do senador ganhou repercussão nacional. De várias partes do Brasil, segundo os peritos Carlos Robério de Vasconcelos Cerqueira e José Reginaldo Soares de Assis, estão chegando mensagem de agradecimento e apoio ao líder do PMDB por sua atuação em defesa da categoria. Em nota, a ABC e a ABML diz na proposta de emenda à constituição.

– Agradecemos, também, as intervenções do deputado federal Olavo Calheiros (PMDB/AL) e do prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus (PMDB/AL), que tanto se sensibilizaram pela inclusão da categoria na referida PEC e encamparam empenho e esforços junto ao senador Renan Calheiros para evolução do nosso pleito – diz a ABC e a ABML em nota à imprensa.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/blogs/listar/editoria/bernardino/pagina/2

Celulares modernos arriscam cada vez mais privacidade e segurança

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LINDA GEDDES
da New Scientist

Há certas coisas que você não deseja compartilhar com desconhecidos. No meu caso, por exemplo, tive várias mensagens de texto muito pessoais enviadas pelo meu marido, durante os primeiros dias do nosso relacionamento.

Gravadas no cartão de meu celular --mas invisíveis no meu celular atual e, assim, esquecidas-- aqui estão elas agora, exibidas em toda a sua glória na tela do computador de um estranho.

Lucas Jackson/Reuters

Próxima geração de telefones celulares será usada para manter o controle de sua saúde, do dinheiro da loja e fazer transações

Em uma sala sem janelas de uma propriedade industrial em Tamworth, no Reino Unido, três analistas de celulares em camisas azuis, sentados em seus terminais, examinavam com cuidado o conteúdo do meu telefone e sorriam.

"Se serve de consolo, nós teríamos encontrado as mensagens, mesmo se você as tivesse excluído", diz um deles.

Mais embaraçoso ainda, mensagens de texto não são a única coisa com que tenho que me preocupar. "Isto é uma foto de seu escritório?", outro pergunta.

"E você comeu pizza na noite de segunda-feira? E por que você se desviou de sua rota ao trabalho para visitar este endereço em Camberwell, Londres, no sábado?"

Análise forense de celular

Eu estou na DiskLabs, uma empresa que trabalha com análise forense de celulares para a polícia do Reino Unido, e também para outras empresas privadas e indivíduos que desejam bisbilhotar empregados ou cônjuges suspeitos.

Fico espantada de saber da quantidade de informações pessoais que podem ser recolhidas de nossos aparelhos e cartões de memória utilizados.

Uma década atrás, as memórias de nossos telefones podiam basicamente lidar apenas com mensagens de texto e uma lista de contatos. Atualmente, os últimos smartphones (celulares inteligentes) lançados incorporam GPS, conectividade Wi-Fi e sensores de movimento.

Eles fazem automaticamente downloads de seus e-mails e compromissos do computador do escritório, e vêm com a capacidade de rastrear outros indivíduos em sua vizinhança imediata. E há muito mais para vir.

Entre outras coisas, você poderia usar a próxima geração de telefones para manter o controle de sua saúde, do dinheiro da loja e fazer transações de pequeno porte --algo que já está acontecendo no Ásia Oriental, por exemplo.

Phishing além dos PCs

Essas mudanças poderiam muito bem ser exploradas da mesma maneira que o e-mail e a internet podem ser usados para "phishing", por meio do qual se obtêm informações pessoais delicadas, como dados bancários.

De fato, algumas fraudes relacionadas a telefones celulares já estão surgindo, inclusive uma que usa celulares reprogramados para interceptar senhas de contas bancárias de outras pessoas on-line.

"Os celulares estão se tornando uma parte importante de nossas vidas", diz Andy Jones, chefe de pesquisa de segurança da informação da British Telecommunications. "Confiamos e dependemos cada vez mais deles. Com isso, o potencial para fraudes só aumenta."

Assim, quão seguros estão os dados que armazenamos em nossos telefones? Se estamos começando a usá-los como diários e carteiras combinados, o que acontece se os perdermos ou forem roubados? E se simplesmente os utilizarmos como parte do pagamento para comprar outro?

De acordo com a Aliança para Design e Tecnologia Contra o Crime do Governo do Reino Unido (DTAAC, na sigla em inglês), 80% dos cidadãos do país mantêm informações nos aparelhos que poderiam ser utilizadas para cometer fraudes --e cerca de 16% deixam seus dados bancários em seus telefones.

Eu pensava que o meu Nokia N96 iria me reservar apenas umas poucas surpresas, já que eu o estava usando por somente algumas semanas quando o submeti à Disklabs. No entanto, seus analistas provaram-me que estava errada.

Sports Tracker

Além das mensagens de texto guardadas no meu cartão de memória, as informações pessoais mais detalhadas que podiam ser recolhidas em meu celular vinham de um aplicativo chamado Sports Tracker.

Ele permite que os usuários meçam seu desempenho atlético ao longo do tempo, e eu o estava usando para medir o quão rápido eu poderia pedalar por Londres para ir ao trabalho.

Ele registra a distância percorrida, a velocidade mais rápida em diferentes pontos do percurso, mudanças de altitude e aproximadamente quantas calorias eu queimei.

Mas quando a DiskLabs baixou os dados para seu computador e navegou pelo Google Maps e Street View, eles foram capazes de obter imagens da frente do meu escritório e da minha casa --com o número da residência claramente visível.

O Sports Tracker também registrou a que horas eu normalmente saía de casa de manhã e quando eu voltava do trabalho. "Eu poderia te perseguir com exatidão", diz Neil Buck, analista sênior da Disklabs.

PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA

Eu tinha escolhido deliberadamente deixar o Sports Tracker ligado. E muitas outras pessoas podem não ter parado para pensar como esse tipo de programa pode ser usado contra elas.

Latitude

Em fevereiro, o Google lançou Latitude, um software para smartphones que compartilha a sua localização com os amigos.

Ele pode ser desativado, mas o grupo Privacy International está preocupado com as configurações complexas do programa, e diz que é possível que o Latitude transmita a sua localização para outros sem o seu conhecimento.

"O Latitude pode ser um presente para stalkers [perseguidores], empregadores vigiando, parceiros ciumentos e amigos obsessivos", adverte a organização.

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u638777.shtml

XX Congresso Nacional de Criminalística

O XX Congresso Nacional de Criminalística (http://www.abcperitosoficiais.org.br/congresso) ocorreu entre 4 e 9 de outubro em João Pessoa/PB. Neste evento são abordados temas nas 22 especialidades de perícias conhecidas no Brasil. A informática do RS foi bem representada, tendo sido aprovados 3 artigos, um deles o meu, com a co-autoria de dois ex-alunos meus do curso de Segurança da Informação (UNISINOS): Carlos Goldani e Daniel Weber.
Também foram entregues o título de "Especialista em Perícias de Crimes de Informática" pela Associação Brasileira de Criminalística a dois peritos, eu e o perito Gledston (TO).

ICCyber 2009

O ICCyber (http://www.iccyber.org/2009) este ano ocorreu em Natal/RN, entre 23 e 25 de setembro. Pela primeira vez tive um trabalho aprovado neste evento. Fui co-autor do artigo intitulado "Análise de Pixels em Fraudes Digitais". O autor Carlos Goldani foi meu aluno e orientado por mim em seu TCC, no curso de Segurança da Informação (UNISINOS). O tema do artigo foi abordado em seu TCC, o qual recebeu distinção.

Falta de pessoal emperra perícias de crimes

Polícia | 30/09/2009 07h20min

Instituto Geral de Perícias do Estado não tem condições de atender aos pedidos de laudos com rapidez exigida. Há casos que aguardam um ano

Renato Gava | renato.gava@diariogaucho.com.br

Instituto Geral de Perícias do Estado não tem condições de atender aos pedidos de laudos com a rapidez exigida. Há casos que aguardam há um ano.

Franciele Crapanzani Ferreira, 24 anos, sumiu na manhã de 8 de agosto e foi encontrada morta três dias depois, na Capital. As investigações esperam o resultado de um exame pericial. A família de Anderson Moraes, assassinado em setembro de 2008, em Eldorado do Sul, há mais de um ano aguarda o resultado de exames técnicos para reaver o corpo e fazer o enterro. Como eles, há dezenas de casos.

Principal reforço da polícia para desvendar crimes praticados no Rio Grande do Sul, o Instituto Geral de Perícias (IGP), não tem mais condições de suportar a demanda de pedidos.

Por mais que façam horas extras, os peritos não conseguem dar conta do trabalho. Pela Lei Estadual que rege o órgão, atualmente o IGP deveria ter 1.758 funcionários. Até setembro, eram 634. Neste mês, foram contratados 126 trabalhadores. Mesmo assim, ainda faltam 998 para o número considerado o mínimo necessário. Assim, seria preciso aumentar o quadro atual em 131% para assegurar que as perícias fossem realizadas em dez dias, conforme determina o Código Penal.

Média de cinco casos por dia

Somente da Região Metropolitana, os peritos recebem em média, por dia, pelo menos cinco corpos entre assassinatos, crimes de trânsito e mortes naturais inexplicadas. Nos homicídios, explica o perito-diretor do IGP, Áureo Luiz Figueiredo Martins, a análise demora pelo menos nove horas.

– Temos procurado entregar os exames em 30 dias, mas às vezes não é possível. Cada perito pega cinco, seis casos por dia, a gente vive correndo. Eu mesmo já cheguei a ter 52 casos para fazer – desabafa Áureo.

Caso Franciele

Em 8 de agosto, Franciele Crapanzani Ferreira, 24 anos, saiu de casa para ir a uma autoescola, no Bairro Cavalhada, e sumiu. Três dias depois, seu corpo foi encontrado em uma matagal. A Delegacia de Homicídios solicitou comparação de material genético encontrado sob as unhas da mulher com o de nove suspeitos. Até ontem, o resultado não havia saído.

– Não posso reclamar do empenho deles, pois sei que trabalham duro. Mas a verdade é que estamos com o caso parado à espera dos laudos – informou o titular da Homicídios, delegado Bolívar Llantada.

Família quer resposta logo

O delegado evita comentar datas, mas reconhece que há várias outras solicitações pendentes. Em nota, o IGP divulgou que o caso está "sendo analisado", mas não deu data para o resultado.

– A gente espera que a polícia resolva isso logo para a família descansar, tirar isso da cabeça – diz o tio de Franciele, João Ferreira.

Caso Anderson

No dia 9 de setembro de 2008, Anderson Moraes, então com 32 anos, foi encontrado morto a tiros e com o corpo parcialmente queimado em Eldorado do Sul. A irmã dele, em depoimento, reconheceu o corpo pelos restos e pelas roupas. Porém, foi solicitado exames de DNA para comprovar a identidade. Com uma etiqueta de número 365, o cadáver segue até hoje nas gavetas do DML aguardando o resultado.

– A gente liga direto, um setor passa para o outro, mas ninguém informa quando será concluído o exame. Será que fariam o mesmo se fosse um parente deles, que tivesse esperando para ser enterrado? – indaga Ana Maria Vieira, amiga da família.

Laudo ajudaria a investigação

O IGP informou que o caso está "em andamento, junto com outros semelhantes". O material recolhido está na bancada de DNA e, "em breve" o laudo será entregue.

Além de garantir o enterro, a identificação da vítima poderá dar subsídios para a Delegacia de Eldorado investigar o caso.

Equipamentos caros

O alto custo dos equipamentos é outra dificuldade do IGP. Um dos dois aparelhos para exame genético está quebrado há pelo menos 30 dias. A troca foi autorizada esta semana e custará R$ 46.684,52. Em outubro, foi comprado um aparelho para perícias em documentos - custou R$ 681 mil.

Casos sem laudo

Algumas mortes ficam sem perícia. Em um acidente com morte em Bagé, por exemplo, é necessário que um perito saia da Capital para fazer as análises. Como só a viagem demora mais de quatro horas, a polícia tem optado por retirar veículos e corpos, e o caso tramita sem os exames. Além de atrair curiosos e poder causar outro acidente, ver corpos pelo chão por horas causaria revolta em familiares.

– Não temos como atender a todos os casos de acidentes – reconhece Áureo.

Saiba mais

* Fazem parte do IGP, o Departamento Médico Legal (DML), o Departamento de Criminalística (DC) e o Departamento de Identificação (DI).

* São 413 peritos, responsáveis pela emissão de 672 laudos diários. Só o DML realiza 409 laudos por dia, mais de 200 deles na Capital.

* O perito trabalha 40 horas por semana e o salário mensal varia entre R$ 1,6 mil (papiloscopista e fotógrafo) a R$ 2,8 mil

* Há pelo menos 17 casos pendentes de perícias solicitadas ainda em 2008.

DIÁRIO GAÚCHO